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UE - Iniciativa Europeia (1)
Contribuição de: João Vieira
A) A participação direta dos cidadãos da UE na definição de políticas comunitárias, permitindo-lhes convidar a Comissão Europeia a apresentar uma proposta legislativa.
B) O exercício, em pleno, dos direitos dos cidadãos europeus em qualquer Estado-Membro da UE.
C) A participação indireta dos cidadãos da União Europeia (UE) na definição de políticas comunitárias.
A) 1 de janeiro de 1986
B) 25 de março de 1957
C) 1 de abril de 2012
A) A Comissão Europeia porque é responsável pela elaboração das propostas legislativas da UE.
B) O Tribunal de Justiça porque este tipo de assuntos envolve questões sobretudo jurídicas.
C) O Parlamento Europeu porque representa a voz dos cidadãos europeus.
A) Com qualquer domínio em que a Comissão Europeia tenha competência para apresentar uma proposta legislativa, por exemplo, ambiente, agricultura, transportes, saúde pública, etc.
B) Com todas as áreas de interesse comum para os cidadãos europeus.
C) Apenas com instrumentos jurídicos do direito comunitário: regulamentos, diretivas, decisões, recomendações, etc.
A) 500 mil cidadãos europeus
B) 5 milhões de cidadãos europeus
C) 1 milhão de cidadãos europeus
A) 7 dos 27 Estados-Membros da UE.
B) 15 dos 27 Estados-Membros da UE.
C) 2 dos 27 Estados-Membros da UE
  • 7. (https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048468/)

    Para apresentar uma iniciativa de cidadania, os cidadãos têm de constituir um "Comité de Cidadãos". Quem pode integrar esse comité e que condições deverão ser respeitadas pelos seus membros?

    A - Esses comités devem ser compostos, no mínimo, por 7 cidadãos da UE, residentes em, pelo menos, 7 Estados-Membros diferentes, com a idade mínima necessária para exercer o direito de voto nas eleições para o Parlamento Europeu (16 anos na Áustria e 18 anos nos restantes Estados-Membros), não sendo obrigatório que os cidadãos estejam recenseados.

    B - Esses comités devem ser constituídos pelos cidadãos da UE que estejam recenseados.

    C - Esses comités devem contar com os cidadãos da UE com a idade mínima necessária para exercer o direito de voto nos seus respetivos países.
A) B
B) A
C) C
A) Um formulário, somente via internet, para a identificação dos dados pessoais de todos os cidadãos envolvidos.
B) Um formulário de adesão disponível apenas em suporte papel.
C) Um formulário de declaração de apoio que é disponibilizado, em papel ou por via eletrónica, pelos organizadores.
  • 9. (https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048468/)

    Para cada país da UE, foi definido um número mínimo de subscritores, o qual é variável consoante o Estado-Membro em causa. Quais os números atribuídos aos seguintes países: Alemanha, Portugal e Suécia?
A) Alemanha - 74 250 | Portugal - 16 500 | Suécia - 15 000
B) Alemanha - 67 420 | Portugal - 12 300 | Suécia - 17 000
C) Alemanha - 25 450 | Portugal - 26 800 | Suécia - 25 000
A) Parcialmente.
B) Sim.
C) Não.
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